Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei nº 11.496/2007. Estabilidade sindical. Engenheiro. Súmula nº 369, III, do TST.

O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi eleito Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO: E-RR NÚMERO: 791404 ANO: 2001 A C Ó R D Ã O SBDI1 GMMAC/r2/cfa/er RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI N.º 11.496/2007. ESTABILIDADE SINDICAL. ENGENHEIRO. SÚMULA N.º 369, III, DO TST. O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi eleito Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros. É fato, portanto, que sua atividade não coincidia com a atividade preponderante da empresa ...

Palavras-chave: estabilidade