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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença ocupacional. Osteoartrose da coluna lombar. Redução permanente de 25% da capacidade laboral e das atividades em geral.

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR  DANOS MORAIS ? DOENÇA OCUPACIONAL ? OSTEOARTROSE DA COLUNA LOMBAR - REDUÇÃO PERMANENTE DE 25% DA CAPACIDADE LABORAL E DAS ATIVIDADES EM GERAL ? VALOR DA  CONDENAÇÃO (R$ 5.000,00) ? IMPORTE  EXCESSIVAMENTE MODESTO ARBITRADO PELO  TRT. Na doutrina, relacionam-se alguns  critérios sobre os quais o juiz deverá  considerar, a fim de que possa, com  equidade e prudência, arbitrar o valor  da indenização decorrente de dano  moral: a) a gravidade objetiva do dano;  ...

Palavras-chave: doença ocupacional direito do trabalho indenização por danos morais