Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 29 de Julho de 2014 - 10:10 - Lida 500 vezes
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença ocupacional. Osteoartrose da coluna lombar. Redução permanente de 25% da capacidade laboral e das atividades em geral.
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? DOENÇA OCUPACIONAL ? OSTEOARTROSE DA COLUNA LOMBAR - REDUÇÃO PERMANENTE DE 25% DA CAPACIDADE LABORAL E DAS ATIVIDADES EM GERAL ? VALOR DA CONDENAÇÃO (R$ 5.000,00) ? IMPORTE EXCESSIVAMENTE MODESTO ARBITRADO PELO TRT. Na doutrina, relacionam-se alguns critérios sobre os quais o juiz deverá considerar, a fim de que possa, com equidade e prudência, arbitrar o valor da indenização decorrente de dano moral: a) a gravidade objetiva do dano; ...