Fonte: TST
Postado em 02 de Julho de 2015 - 15:17 - Lida 349 vezes
Quantum Indenizatório. Relação de trabalho por quase 17 anos sem registro
O Tribunal Regional registrou que, "de todas as fraudes trabalhistas possíveis a mais perversa é aquela que, negativando a existência de uma relação de emprego, promove o alijamento do trabalhador de todo e qualquer direito social "
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RELAÇÃO DE TRABALHO POR QUASE 17 ANOS SEM REGISTRO. 1. O Tribunal Regional registrou que, "de todas as fraudes trabalhistas possíveis a mais perversa é aquela que, negativando a existência de uma relação de emprego, promove o alijamento do trabalhador de todo e qualquer direito social ". Acrescentou que " o quadro perverso resultante de uma relação não reconhecida que se arrastou por praticamente 17 anos também inclui ...