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Fonte: TST

Quantum Indenizatório. Relação de trabalho por quase 17 anos sem registro

O Tribunal Regional registrou que, "de todas as fraudes trabalhistas possíveis a mais perversa é aquela que, negativando a existência de uma relação de emprego, promove o alijamento do trabalhador de todo e qualquer direito social "

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RELAÇÃO DE TRABALHO POR QUASE 17 ANOS SEM REGISTRO. 1. O Tribunal Regional registrou que, "de todas as fraudes trabalhistas possíveis a mais perversa é aquela que, negativando a existência de uma relação de emprego, promove o alijamento do trabalhador de todo e qualquer direito social ". Acrescentou que " o quadro perverso resultante de uma relação não reconhecida que se arrastou por praticamente 17 anos também inclui ...

Palavras-chave: Quantum Indenizatório Relação Trabalho Sem Registro