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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Justa causa. Falta grave. Comprovação.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. COMPROVAÇÃO. Diante da ofensa ao art. 482, "a", da CLT, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. COMPROVAÇÃO. Justa causa é o ato faltoso do empregado que viola alguma obrigação contratual, que autoriza o rompimento do vínculo empregatício sem ônus para o empregador. Conforme se infere dos autos, está comprovado que a ...

Palavras-chave: Justa Causa; Demissão; Estabilidade; Gravidez; Companhia Telefônica