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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação. Prazo prescricional previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República. Matéria de direito. Má-aplicação da Súmula nº 126/TST. Violação do artigo 896 da CLT. Retorno do processo ao TRT de origem. A Turma, ao definir que o prazo prescricional para postular indenização por dano moral decorrente de vínculo empregatício é de dois anos, nos termos do artigos 7º, XXIX, da Lei Maior, ...

Palavras-chave: danos morais