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Fonte: TST

Indenização por dano moral. Doença ocupacional

Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126, DO C. TST. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 7º, XXVIII, 225, § 3º, DA CARTA MAGNA, 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL. DISSENSO PRETORIANO INESPECÍFICO. O E. Tribunal a quo, após o exame dos elementos probatórios, em especial os apontamentos do expert, assentou que o autor não é portador de qualquer doença ocupacional relacionada às atividades exercidas na ré. Concluiu, assim, a E. ...

Palavras-chave: Responsabilidade civil Empregador Empregado Danos morais Doença ocupacional