Fonte: TST
Postado em 16 de Março de 2015 - 15:56 - Lida 879 vezes
Indenização por dano moral. Doença ocupacional
Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126, DO C. TST. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 7º, XXVIII, 225, § 3º, DA CARTA MAGNA, 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL. DISSENSO PRETORIANO INESPECÍFICO. O E. Tribunal a quo, após o exame dos elementos probatórios, em especial os apontamentos do expert, assentou que o autor não é portador de qualquer doença ocupacional relacionada às atividades exercidas na ré. Concluiu, assim, a E. ...