Fonte: TST
Postado em 29 de Agosto de 2017 - 11:19 - Lida 567 vezes
Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias
Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR LOJAS RENNER S.A. TERCEIRA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESPROVIMENTO. N ão há como reformar a decisão regional diante da inobservância ao artigo 896, § 1º-A, II e III, e § 8º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RIZLLEP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. SEGUNDA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS/VERBAS RESCISÓRIAS. ...