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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TST

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE . PETROLEIRO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não constatados os vícios enumerados nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (artigo 1.022 do CPC de 2015), devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.(TST - ED-ED-RR nº 734-34.2010.5.05.0131 - 3ª Turma - Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte - J. 09.11.2016 - DEJT. 11.11.2016)Se você é assinante do ...

Palavras-chave: CLT CPC/73 CPC/2015 Horas In Itinere Petroleiro Embargos de Declaração Recurso de Revista