Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 07 de Maio de 2012 - 12:35 - Lida 407 vezes
Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.
Omissão não configurada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados. ...