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Fonte: TST

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL - CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TERMO FINAL - PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - REARBITRAMENTO DAS CUSTAS E CONDENAÇÃO.Por haver redução do quantum fixado a título de danos morais, os valores fixados a título de condenação e custas processuais devem ...

Palavras-chave: CLT Embargos de Declaração Doença Ocupacional Danos Morais Danos Materiais