Fonte: TST
Postado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07 - Lida 1512 vezes
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL - CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TERMO FINAL - PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - REARBITRAMENTO DAS CUSTAS E CONDENAÇÃO.Por haver redução do quantum fixado a título de danos morais, os valores fixados a título de condenação e custas processuais devem ...