Fonte: TST
Postado em 17 de Outubro de 2016 - 15:59 - Lida 548 vezes
Danos Morais. Fixação do montante indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. Na fixação do montante indenizatório, verifica-se que o órgão julgador regional observou o efeito do dano na vida do Reclamante, a culpa, a capacidade econômica da empresa e o caráter pedagógico da indenização, atentando para os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Afastada a alegação recursal de enriquecimento sem causa. Agravo de ...