Fonte: TST
Postado em 26 de Abril de 2016 - 15:38 - Lida 847 vezes
Dano Moral. Quantum indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A instância ordinária, ao fixar o quantum indenizatório em R$5.000 ,00 (cinco mil reais), pautou-se pelo princípio da razoabilidade, obedecendo aos critérios de justiça e equidade, entre diversos outros aspectos claramente especificados no acórdão, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte Superior. Agravo de Instrumento conhecido e não ...