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Fonte: TST

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A instância ordinária, ao fixar o quantum indenizatório em R$5.000 ,00 (cinco mil reais), pautou-se pelo princípio da razoabilidade, obedecendo aos critérios de justiça e equidade, entre diversos outros aspectos claramente especificados no acórdão, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte Superior. Agravo de Instrumento conhecido e não ...

Palavras-chave: Dano Moral Quantum Indenizatório Agravo de Instrumento Recurso de Revista