Fonte: TST
Postado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43 - Lida 592 vezes
Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Embargos de declaração conhecidos e providos para, sanando omissão, conferir efeito modificativo ao julgado e determinar que a correção monetária seja atualizada a partir da decisão que majorou o valor da indenização por dano moral, nos termos da Súmula 439 do TST, conforme se apurar em liquidação. Embargos de declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo.(TST - ED-RR nº ...