Fonte: TST
Postado em 12 de Abril de 2016 - 16:32 - Lida 714 vezes
Banco Postal. Indenização por danos morais decorrente de assalto no estabelecimento da reclamada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.1. BANCO POSTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ASSALTO NO ESTABELECIMENTO DA RECLAMADA.2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR PELO TST APENAS QUANDO FOR EXCESSIVAMENTE MÓDICO OU ESTRATOSFÉRICO.3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. OJ 304/SBDI-I/TST.4. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E ...