Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Escrevente de cartório. Vínculo empregatício.

O Tribunal Regional do Trabalho concluiu, em decisão devidamente fundamentada, por manter a sentença de improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o Cartório reclamado.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-AIRR-170/2002-024-02-40.8 A C Ó R D Ã O (Ac. 1ª Turma) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESCREVENTE DE CARTÓRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OPÇÃO PREVISTA NO ART. 48 DA LEI Nº 8.935/1994. O Tribunal Regional do Trabalho concluiu, em decisão devidamente fundamentada, por manter a sentença de improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o Cartório ...

Palavras-chave: emprego