Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral. LER.

Comprovado que a empresa incorreu em ilícito por negligência ao ignorar as normas preventivas editadas pelo Ministério do Trabalho que teriam evitado o acidente de trabalho e o sofrimento experimentado por operária.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Viável o provimento do agravo de instrumento ante a ofensa ao art. 5º, incisos V e X, da CF/88 e aos arts. 186, 927 e 944 do CC/2002. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovado que a empresa incorreu em ilícito por negligência ao ignorar as normas preventivas editadas pelo Ministério do Trabalho que teriam evitado o acidente de trabalho e o sofrimento experimentado pela operária, entendo não ser ...

Palavras-chave: Ler; Operária; Negligência; Indenização; Trabalho