Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 26 de Maio de 2011 - 11:05 - Lida 393 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSA EM MASSA. ABUSO DE DIREITO. DANO MORAL. Agravo de instrumento provido, a fim de se determinar o processamento do recurso de revista para melhor análise de possível violação do art. 5º, X, da Constituição combinado com os arts. 186 e 187 do Código Civil. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tópico prejudicado com fundamento no art. 249, § 2º, do CPC. DISPENSA EM MASSA. ABUSO DE DIREITO. ...