Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 20 de Agosto de 2014 - 10:10 - Lida 544 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.
Publicação de nota em jornais de grande circulação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VALOR EXCESSIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caracterizada a existência de dissenso pretoriano, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. 1. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. O Regional concluiu que o reclamado não comprovou que a dispensa do reclamante ocorreu em razão do descumprimento de normas internas, havendo presunção de que foi motivada ...