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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE  REVISTA. VALOR EXCESSIVO DA INDENIZAÇÃO  POR DANO MORAL. Caracterizada a  existência de dissenso pretoriano,  dá-se provimento ao agravo de  instrumento para destrancar o recurso  de revista. Agravo de instrumento  conhecido e provido. RECURSO DE  REVISTA. 1. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.  O Regional concluiu que o reclamado não  comprovou que a dispensa do reclamante ocorreu em razão do descumprimento de normas internas, havendo presunção de  que foi motivada ...

Palavras-chave: direito do trabalho presunção de furto indenização por danos morais