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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais julgada improcedente.

Mudanças organizacionais que acarretam a perda do status profissional e, por consequência, atritos, estresse eansiedade agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS JULGADA IMPROCEDENTE. MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS QUE ACARRETAM A PERDA DO STATUS PROFISSIONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, ATRITOS, ESTRESSE EANSIEDADE AGRAVADORES DE TRANSTORNO MENTAL RELACIONADO AO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL NÃO CARACTERIZADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista quenão preenche os pressupostos contidos no art. 896 da ...

Palavras-chave: direito do trabalho assédio moral perda de status dano moral