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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento. Dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade pela mantença de ambiente hígido de trabalho. Decisão denegatória.

EMENTA:   AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL. PODER DIRETIVO, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE PELA MANTENÇA DE AMBIENTE HÍGIDO DE TRABALHO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. O assédio moral pode ser vertical ou horizontal, ocorrendo este nas condutas ilícitas praticadas por colegas contra alguém. Ainda que não haja participação direta das chefias empresariais no assédio moral, preservando-se o assédio como tipicamente ...

Palavras-chave: Indenização; Danos morais; Omissão; Ambiente de trabalho