Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 15 de Junho de 2012 - 15:10 - Lida 486 vezes
Agravo de instrumento. Dano moral.
Recurso de revista. Responsabilidade pela mantença de ambiente hígido de trabalho. Decisão denegatória.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL. PODER DIRETIVO, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE PELA MANTENÇA DE AMBIENTE HÍGIDO DE TRABALHO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. O assédio moral pode ser vertical ou horizontal, ocorrendo este nas condutas ilícitas praticadas por colegas contra alguém. Ainda que não haja participação direta das chefias empresariais no assédio moral, preservando-se o assédio como tipicamente ...