Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR
Postado em 26 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 720 vezes
Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.
Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT5ªR 4ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 0099800-78.2009.5.05.0015RecOrd RECORRENTE(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e Outros (1) RECORRIDO(s): OS MESMOS RELATOR(A): Desembargador(a) NÉLIA NEVES PETROS - REAJUSTES DE BENEFÍCIOS - Nos termos do artigo 41 do RPB da PETROS, todo e qualquer reajuste concedido, de modo geral, ao pessoal da ativa da PETROBRÁS irá refletir diretamente nos benefícios pagos pela PETROS, inclusive suplementações de aposentadoria e ...