Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Postado em 22 de Maio de 2012 - 10:05 - Lida 855 vezes
Doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Benzenismo.
Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva. Nexo de causalidade. Configuração.
DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. BENZENISMO. RESPONSABILIDADE PATRONAL SUBJETIVA E OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. É ônus do empregador - ou daqueles que se aproveitam ou exploram a força de trabalho do empregado - garantir que a prestação da atividade laborativa se desenvolva em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilidade - subjetiva e objetiva - pelo infortúnio decorrente de sua incúria, haja vista a teoria da assunção dos riscos da ...