Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 10 de Novembro de 2010 - 16:47 - Lida 394 vezes
Dano moral. De submissão do trabalhador à situação humilhante ou vexatória. Configuração.
Recurso ordinário da reclamante provido, no particular.
DANO MORAL. DE SUBMISSÃO DO TRABALHADOR À SITUAÇÃO HUMILHANTE OU VEXATÓRIA. CONFIGURAÇÃO. Considerada a efetiva comprovação da exposição à situação humilhante e/ou vexatória em patente abuso de poder pelo empregador, restando demonstrado o fato ensejador da hipotética lesão de natureza moral alegada em desfavor do empregado e, por conseguinte, em claras evidências de sofrimento íntimo dada a violação à honra e dignidade do trabalhador, devida a indenização compensatória respectiva, amparada nos ...