Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 13 de Setembro de 2012 - 12:15 - Lida 638 vezes
Adicional de insalubridade. Fornecimento e fiscalização do uso de EPI comprovados.
Atitude renitente dos empregados. Verba indevida.
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPI COMPROVADOS. ATITUDE RENITENTE DOS EMPREGADOS. VERBA INDEVIDA. As testemunhas ouvidas por ambas as partes foram unânimes ao afirmar que a ré fiscalizava o uso dos EPI?s e advertia o trabalhador que não os utilizava. Não se pode exigir que o empregador coloque uma pessoa permanente em cada setor, durante toda a jornada de trabalho, para verificar se os empregados estão utilizando os equipamentos de proteção. Tampouco ...