Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.

VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação. A remuneração mediante salário pelo trabalho prestado em caráter pessoal, vinculado à atividade do empreendimento e com submissão às determinações do empreendedor no exercício do poder disciplinar e diretivo negocial, é que cristalizam o vínculo empregatício. A mera intermediação de negócios mercantis por representante ...

Palavras-chave: Vínculo de emprego Representante comercial onerosidade pessoalidade eventualidade subordinação Representação comercial autônoma