Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 564 vezes
Júri. Desaforamento. Réu solto.
Trâmite processual por comarca que possui inúmeros julgamentos a serem efetuados, em descompasso com a celeridade processual.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. JÚRI - Desaforamento - Réu solto - Trâmite processual por comarca que possui inúmeros julgamentos a serem efetuados, em descompasso com a celeridade processual - Exigibilidade, pelo órgão estatal (Ministério Público), de rapidez, quando o próprio Estado não oferece ao Poder Judiciário, elementos econômicos financeiros necessários à perfeita distribuição de Justiça - Inadmissibilidade - Reflexos benéficos ao réu, decorrentes da morosidade experimentada - ...