Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 08 de Julho de 2011 - 14:49 - Lida 502 vezes
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
RECURSO CRIMINAL - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DESCLASSIFICATÓRIA - HOMICÍDIO PRATICADO POR MEIO DE ASFIXIA, RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E PARA GARANTIR A IMPUNIDADE DE CRIME ANTECEDENTE - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADOS, PARA FINS DE SUBMISSÃO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - CONFISSÃO DO ACUSADO ALIADA AO RESULTADO DO EXAME DE DNA - ANIMUS NECANDI, A RIGOR, EVIDENCIADO - QUALIFICADORAS - CIRCUNSTÂNCIAS QUE TÊM AMPARO RAZOÁVEL NO ...