Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe

HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, NA SUA FORMA TENTADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REITERAÇÃO CRIMINOSA E PERICULOSIDADE SOCIAL. PACIENTE NÃO ENCONTRADO NO LOCAL CONHECIDO DO JUÍZO. EXCESSO DE PRAZO AFASTADO. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO COM A ALEGADA DEMORA NO TRÂMITE DA AÇÃO PENAL. INTERREGNO, SOB OUTRO VIÉS, QUE APENAS LHE BENEFICIA AO PERMITIR O ...

Palavras-chave: Habeas corpus Homicídio Motivo torpe