Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.

HABEAS CORPUS. ESTUPRO EM CONCURSO DE PESSOAS E HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PRATICADO PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE CRIME ANTERIOR. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA A DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. DECISÃO ALICERÇADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. MODUSOPERANDI A INDICAR A GRAVIDADE DA CONDUTA E A PERICULOSIDADE DO AGENTE. NOTICIADO, POR SUA VEZ, O TEMOR DAS TESTEMUNHAS EM DEPOR CONTRA ...

Palavras-chave: direito penal habeas corpus assassinato