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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.

APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, §2°, II, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA PROVA ORAL COLHIDA NO FEITO. CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO E HARMÔNICO QUE DEMONSTRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. APELANTE ENCONTRADO NA POSSE DO DINHEIRO SUBTRAÍDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ENSEJA CONDENAÇÃO.PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ...

Palavras-chave: Violência; Agressão; Vítima; Acusado; Condenação