Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 04 de Março de 2011 - 13:51 - Lida 398 vezes
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, §2°, II, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA PROVA ORAL COLHIDA NO FEITO. CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO E HARMÔNICO QUE DEMONSTRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. APELANTE ENCONTRADO NA POSSE DO DINHEIRO SUBTRAÍDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ENSEJA CONDENAÇÃO.PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ...