Apelação criminal. Crimes contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e asfixia.

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA - ARTS. 121, § 2º, II e III, DO CÓDIGO PENAL. LEITURA, EM PLENÁRIO, DO ACÓRDÃO QUE ANULOU JULGAMENTO ANTERIOR, EM QUE SE DESCLASSIFICOU A CONDUTA. NULIDADE. MALFERIMENTO DO ART. 478, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO DETALHE. NULIDADE PROCESSUAL NO DECORRER DA QUESITAÇÃO. PLEITO QUE NÃO FOI ARGUIDO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PRETENDIDA MINORAÇÃO DA ...

Palavras-chave: Homicídio; Gravata; Reclusão; Condenação; Discussão; Aparelho Dentário