Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.

APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, INC. I E II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGENTE QUE, EM COMUNHÃO DE ESFORÇOS COM COMPARSA, DURANTE FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SUBTRAI ARMA DE FOGO MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA POR MEIO DO MESMO TIPO DE ARTEFATO QUE SE ENCONTRAVA OCULTO NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL. TERMO DE APREENSÃO, PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA ...

Palavras-chave: Absolvição; Roubo; Arma de Fogo; Detento