Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT
Postado em 16 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 518 vezes
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 140420/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTE: DR. BENEDITO DA SILVA BRITO PACIENTE: ALEXANDRE SIMOES RODRIGUES Número do Protocolo: 140420/2009 Data de Julgamento: 23-2-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA EM CONCORRÊNCIA COM A OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FALSIDADE IDEOLÓGICA - JÚRI - PRONÚNCIA E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO - INSURGIMENTO - FALTA DE ...