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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 140420/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTE: DR. BENEDITO DA SILVA BRITO PACIENTE: ALEXANDRE SIMOES RODRIGUES Número do Protocolo: 140420/2009 Data de Julgamento: 23-2-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA EM CONCORRÊNCIA COM A OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FALSIDADE IDEOLÓGICA - JÚRI - PRONÚNCIA E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO - INSURGIMENTO - FALTA DE ...

Palavras-chave: Crime doloso contra a vida