Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 142635/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE POXORÉO IMPETRANTE: DR. CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE: ELSON REINALDO DA ROCHA Número do Protocolo: 142635/2009 Data de Julgamento: 24-02-2010 EMENTA AÇÃO PENAL - ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP - ADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. Os ...

Palavras-chave: Roubo qualificado.