Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 320 vezes
Recurso de revista. Dano moral. Adesão a plano de saúde. Companheira. União estável. Não configuração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-1395/2000-004-17-00.9 A C Ó R D Ã O 2ª TURMA VA/al RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ADESÃO A PLANO DE SAÚDE. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional explicitou que o reclamante não comprovou a união estável a possibilitar a adesão da companheira deste ao plano de saúde da empresa, tampouco o prejuízo moral a ser reparado. Então, para se chegar à conclusão diversa seria necessário o revolvimento do quadro ...