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Fonte: Superior Tribunal de Justiça -STJ.
Postado em 01 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 458 vezes
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Negativa de autoria.
Superior Tribunal de Justiça -STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 24.054 - SP (2008/0150135-9) RELATORA: MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE: NELSON FERNANDO FAVARETO (PRESO) ADVOGADO: RONALDO MARCELO BARBAROSSA E OUTRO(S) RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DESPROVIDO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
