Recurso especial. Roubo circunstanciado. Momento consumativo. Posse da res mediante violência ou grave ameaça.

A consumação do roubo ocorre no momento em que o agente se torna possuidor da res subtraída mediante grave ameaça ou violência, sendo irrelevante que a coisa saia de esfera de vigilância da vítima.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.184.444 - RS (2010/0040116-0) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: UBIRAJARA FERRAZ DOS SANTOS RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO DIAS ADVOGADO: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS EMENTA PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE DA RES MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para a ...

Palavras-chave: Roubo circunstanciado