Habeas corpus. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Prisão preventiva. Custódia antecipada baseada na gravidade inerente aos fatos imputados. Preservação da instrução criminal.

EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO. INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. NULIDADE RECHAÇADA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. No procedimento do Tribunal do Júri, para a admissão da acusação o magistrado singular deve sopesar os elementos probatórios produzidos na fase instrutória e indicar onde se acham os exigidos indícios da autoria e prova da ...

Palavras-chave: Habeas corpus; Homicídio; Prisão preventiva; Pronúncia