Fonte: STJ
Postado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:48 - Lida 591 vezes
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor
Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INSUFICIÊNCIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Matéria não enfrentada na Corte de origem não pode ser analisada diretamente neste Tribunal ...