Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

Habeas corpus contra a Segunda Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 34.816 - MG (2004/0051221-6) RELATOR: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO R.P/ACÓRDÃO: MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE: HARLLEY FREITAS FERREIRA IMPETRADO: TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: LEONARDO APOLÔNIO DA SILVA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO EM RAZÃO DA GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO. 1 - Não havendo sido ...

Palavras-chave: latrocínio