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Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF

Habeas corpus. Ordem denegada.

Decisão que não teria analisado a prova da defesa, bem como deixado de fundamentar a admissão da qualificadora do motivo fútil. Inexistência.

Ementa Habeas corpus. 2. Pronúncia. 3. Decisão que não teria analisado a prova da defesa, bem como deixado de fundamentar a admissão da qualificadora do motivo fútil. Inexistência. 4. Excesso de linguagem nos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e pelo Superior Tribunal de Justiça. Não ocorrência. 5. Ordem denegada.   HC ...

Palavras-chave: Habeas Corpus; Motivo Fútil; Admissão; Ordem Denegada