Fonte: TJSP
Postado em 29 de Maio de 2017 - 15:05 - Lida 817 vezes
Direito de vizinhança. Ação reivindicatória de muro e parede de divisa de propriedade
Apelação.
DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE MURO E PAREDE DE DIVISA DE PROPRIEDADE IMÓVEL C.C. INDENIZAÇÃO DE PARTE DE PORÇÃO IDEAL DO TERRENO. CONSTRUÇÃO DE MURO E LAJE NA PARTE FRONTAL DO IMÓVEL DO AUTOR. PEDIDO DE RETIRADA DE GRADE DE SEGURANÇA PELA RÉ SOBRE O MURO LATERAL DIREITO QUE ALEGA O AUTOR LHE PERTENCER. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE QUEM CONSTRUIU O MURO E CONCORREU PARA SUAS DESPESAS E DO FATO DE QUE ELE FOI ERGUIDO SOBRE A LINHA DIVISÓRIA, PRESUME-SE SEJAM AS PARTES ...