Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Dano moral. Negativação indevida. Hipótese em que, embora o autor não tenha encerrado formalmente conta corrente aberta no banco réu, faltou este com os deveres de informação e da boa-fé objetiva, jamais o informando das tarifas que incidiam sobre tal conta. Infração aos artigos 422 do CCivil e 6, III, c.c. 52, II e III, do CDC. Negativação também não precedida de qualquer informação, necessária nas circunstâncias. Indenização moral devida, fixado o ...

Palavras-chave: Dano moral