Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
Postado em 12 de Março de 2010 - 02:00 - Lida 886 vezes
Dano moral. Negativação indevida.
Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Dano moral. Negativação indevida. Hipótese em que, embora o autor não tenha encerrado formalmente conta corrente aberta no banco réu, faltou este com os deveres de informação e da boa-fé objetiva, jamais o informando das tarifas que incidiam sobre tal conta. Infração aos artigos 422 do CCivil e 6, III, c.c. 52, II e III, do CDC. Negativação também não precedida de qualquer informação, necessária nas circunstâncias. Indenização moral devida, fixado o ...