Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - Rua com característica de via sem saída fechada - Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação - Admissibilidade - Serviços prestados em prol de todos moradores - Não contribuição que importa enriquecimento sem causa - Procedência - Recurso improvido. Apelação nº ...

Palavras-chave: Espólio; Fechamento; Contribuição; Associação; Imóvel