Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 07 de Outubro de 2014 - 16:34 - Lida 771 vezes
Agravo de instrumento. Uso indevido de marca.
Indenização. autoras teriam auferido com a concesão do uso da marca em favor dos executados.
AGRAVO DE INSTRUMENTO USO INDEVIDO DE MARCA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA VALOR DA INDENIZAÇÃO CRITÉRIO A SER UTILIZADO QUE DEVE LEVAR EM CONTA A QUANTIA QUE AS AUTORAS TERIAM AUFERIDO COM A CONCESÃO DO USO DA MARCA EM FAVOR DOS EXECUTADOS, E NÃO O MONTANTE QUE ESTES LUCRARAM COM A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO INDENIZAÇÃO REDUZIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Agravo de instrumento nº 2012612-48.2014.8.26.0000 ...