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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - OFENSAS IRROGADAS EM JUÍZO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - INCONFORMISMO DA AUTORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM POR OFENSAS PROFERIDAS EM PROCESSO - ACOLHIMENTO - RECONHECIMENTO EX OFFICIO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. Incumbe ao advogado, e não à parte que lhe outorgou mandato, responder por supostos danos morais acarretados à parte contrária ...

Palavras-chave: Obrigações