Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC.
Postado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00 - Lida 533 vezes
Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.
Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - OFENSAS IRROGADAS EM JUÍZO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - INCONFORMISMO DA AUTORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM POR OFENSAS PROFERIDAS EM PROCESSO - ACOLHIMENTO - RECONHECIMENTO EX OFFICIO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. Incumbe ao advogado, e não à parte que lhe outorgou mandato, responder por supostos danos morais acarretados à parte contrária ...