Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Apelação cível. Agressões verbais e físicas praticadas pelo réu contra a autora.

Ação de indenização por danos morais.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS PRATICADAS PELO RÉU CONTRA A AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE COM A VERSÃO DA APELADA E QUE SE CONTRAPÕE ÀQUELA DO APELANTE. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA NA ESFERA CRIMINAL, EMBORA AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Agressões Verbais; Litigância de Má-Fé