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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.

Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA POR PRÁTICA INJURIOSA - ATACANDO CONDIÇÕES SOCIAL E RACIAL DA VÍTIMA. PRETENSÃO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DA VERBA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS. VALOR ÍNFIMO QUE NÃO É CAPAZ DE DESENCORAJAR A REITERAÇÃO DE CONDUTA SEMELHANTE. PRETENSÃO DO RÉU. EXIMIR A OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO PROVIDO O DO AUTOR E DESPROVIDO O DO RÉU.   Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Carpinteiro; Indenização; Discriminação racial; Ofensa à honra