Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 16 de Julho de 2012 - 12:55 - Lida 633 vezes
Apelação cível. Ação de indenização. Desmoronamento de construção sobre imóvel vizinho.
Óbito da moradora por conta do soterramento. Culpa do proprietário, construtor, caracterizada.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESMORONAMENTO DE CONSTRUÇÃO SOBRE IMÓVEL VIZINHO. ÓBITO DA MORADORA POR CONTA DO SOTERRAMENTO. CULPA DO PROPRIETÁRIO, CONSTRUTOR, CARACTERIZADA. DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE IRRELEVANTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Apelação Cível n. ...