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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INJÚRIAS. OFENSAS VERBAIS NÃO EVIDENCIADAS CONJUNTO PROBATÓRIO CONFLITANTE. ÔNUS DA PROVA DOS AUTORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INCISO I, DO CPC. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO UNILATERAL. ENTRECHOQUE DE PROVAS TESTEMUNHAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. "Este Sodalício, por oportuno, consagrou entendimento que para se obter indenização por dano moral, oriundo de injúria, calúnia ou difamação, se faz ...

Palavras-chave: Danos morais; Indenização; Comprovação; Ofensa; Agressão